25 de janeiro de 2023
É possível a decretação judicial do divórcio de forma antecipada.
18 de janeiro de 2023
A mulher grávida e a mãe ou responsável por criança ou pessoa portadora de deficiência tem o direito de ver a prisão preventiva substituída por prisão […]
24 de novembro de 2022
A dúvida sobre a possibilidade de retirar a queixa nos casos de violência doméstica contra mulheres é bastante frequente. Neste artigo esclareço quando é possível que […]
16 de novembro de 2022
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23 de junho de 2022
Saiba mais sobre o direito do preso de cumprir a pena perto de seus familiares e meio social.
1 de junho de 2022
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25 de maio de 2022
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25 de maio de 2022
A Lei Brasileira prevê o direito das grávidas de receberem pensão ao longo da gestação. Saiba como funciona os chamados alimentos gravídicos.
25 de maio de 2022
Certamente você já ouviu falar desses dois delitos. Entretanto, é comum confundir esses dois crimes. Ambos tratam sobre a importação ou exportação de mercadoria de maneira […]
22 de maio de 2022
Você já foi surpreendido no caixa do estabelecimento com a informação de ser obrigatório o pagamento de couver artístico? A música nem estava tão boa e […]