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compra pela internet
4 de novembro de 2024
Com o avanço das legislações ambientais e o aumento da fiscalização, a importância da defesa criminal em casos de crimes ambientais é cada vez mais evidente. […]
28 de outubro de 2024
Um advogado experiente e atento às inovações legislativas deve exercer a defesa técnica no crime de estelionato. O que caracteriza o crime de estelionato? O crime […]
20 de setembro de 2024
No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]
17 de setembro de 2024
O convívio em comunidade exige respeito e compreensão entre os moradores, mas, infelizmente, nem sempre isso ocorre. Um dos problemas mais comuns enfrentados por quem vive […]
13 de setembro de 2024
Nos processos de acusação por tráfico de drogas, uma das teses de defesa mais relevantes e amplamente discutidas é o chamado tráfico privilegiado. O reconhecimento do […]
11 de setembro de 2024
O crime de tráfico de drogas é uma das acusações mais graves no âmbito do direito penal, que pode gerar longos períodos de reclusão. No Brasil, […]
6 de março de 2024
A partilha do bem adquirido com valores de apenas um dos cônjuges é um tema relevante e que é necessário ser discutido. A depender do regime […]
26 de outubro de 2023
Muito se discute sobre a responsabilidade dos bancos em caso de “golpe do boleto”. Trata-se de uma fraude praticada por pessoas que se fazem passar por […]
13 de outubro de 2023
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento de passagem aérea comprada pela internet pode ser feito dentro do prazo de 7 dias após a […]
3 de agosto de 2023
Se o caso exigir, é possível pedir judicialmente medidas que visem a proteção do homem vítima de agressões e ameaças. O fundamento para o pedido encontra-se tanto no Código Civil quanto no Código de Processo Penal.
13 de outubro de 2023
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento de passagem aérea comprada pela internet pode ser feito dentro do prazo de 7 dias após a […]