Arquivos diferença entre os crimes contra a honra

4 de novembro de 2024

A Importância da Defesa Criminal em Casos de Crimes Ambientais: Protegendo Direitos e Garantindo Justiça

Com o avanço das legislações ambientais e o aumento da fiscalização, a importância da defesa criminal em casos de crimes ambientais é cada vez mais evidente. […]

28 de outubro de 2024

A defesa técnica no crime de estelionato: direito de defesa e garantia da justiça

Um advogado experiente e atento às inovações legislativas deve exercer a defesa técnica no crime de estelionato. O que caracteriza o crime de estelionato? O crime […]

20 de setembro de 2024

Renovação Automática de Planos de Fidelidade em Contratos de Telefonia e Internet: Direitos do Consumidor

No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]

17 de setembro de 2024

Perturbação do Sossego: como assegurar seu direito à paz

Perturbação do Sossego entre Vizinhos: Como a Lei Protege o Seu Direito à Paz

O convívio em comunidade exige respeito e compreensão entre os moradores, mas, infelizmente, nem sempre isso ocorre. Um dos problemas mais comuns enfrentados por quem vive […]

13 de setembro de 2024

Redução de pena pelo reconhecimento do tráfico privilegiado

O tráfico privilegiado como tese de defesa em acusações por tráfico de drogas

Nos processos de acusação por tráfico de drogas, uma das teses de defesa mais relevantes e amplamente discutidas é o chamado tráfico privilegiado. O reconhecimento do […]

11 de setembro de 2024

Defesa em casos de tráfico de drogas: estratégias e direitos do acusado

O crime de tráfico de drogas é uma das acusações mais graves no âmbito do direito penal, que pode gerar longos períodos de reclusão. No Brasil, […]

6 de março de 2024

A partilha do bem adquirido com valores de apenas um dos cônjuges

A partilha do bem adquirido com valores de apenas um dos cônjuges é um tema relevante e que é necessário ser discutido. A depender do regime […]

26 de outubro de 2023

Golpe do Boleto e a Responsabilidade dos Bancos

Muito se discute sobre a responsabilidade dos bancos em caso de “golpe do boleto”. Trata-se de uma fraude praticada por pessoas que se fazem passar por […]

13 de outubro de 2023

Direito de arrependimento em compras efetuadas pela intenet

Cancelamento de passagem aérea comprada pela internet

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento de passagem aérea comprada pela internet pode ser feito dentro do prazo de 7 dias após a […]

3 de agosto de 2023

Com o fundamento legal correto, é possível pedir medidas que visam a proteção emergencial do homem.

Existe medida protetiva em favor de homem?

Se o caso exigir, é possível pedir judicialmente medidas que visem a proteção do homem vítima de agressões e ameaças. O fundamento para o pedido encontra-se tanto no Código Civil quanto no Código de Processo Penal.