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4 de novembro de 2024
Com o avanço das legislações ambientais e o aumento da fiscalização, a importância da defesa criminal em casos de crimes ambientais é cada vez mais evidente. […]
28 de outubro de 2024
Um advogado experiente e atento às inovações legislativas deve exercer a defesa técnica no crime de estelionato. O que caracteriza o crime de estelionato? O crime […]
20 de setembro de 2024
No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]
17 de setembro de 2024
O convívio em comunidade exige respeito e compreensão entre os moradores, mas, infelizmente, nem sempre isso ocorre. Um dos problemas mais comuns enfrentados por quem vive […]
13 de setembro de 2024
Nos processos de acusação por tráfico de drogas, uma das teses de defesa mais relevantes e amplamente discutidas é o chamado tráfico privilegiado. O reconhecimento do […]
11 de setembro de 2024
O crime de tráfico de drogas é uma das acusações mais graves no âmbito do direito penal, que pode gerar longos períodos de reclusão. No Brasil, […]
6 de março de 2024
A partilha do bem adquirido com valores de apenas um dos cônjuges é um tema relevante e que é necessário ser discutido. A depender do regime […]
26 de outubro de 2023
Muito se discute sobre a responsabilidade dos bancos em caso de “golpe do boleto”. Trata-se de uma fraude praticada por pessoas que se fazem passar por […]
13 de outubro de 2023
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento de passagem aérea comprada pela internet pode ser feito dentro do prazo de 7 dias após a […]
3 de agosto de 2023
Se o caso exigir, é possível pedir judicialmente medidas que visem a proteção do homem vítima de agressões e ameaças. O fundamento para o pedido encontra-se tanto no Código Civil quanto no Código de Processo Penal.
22 de maio de 2022
O contrato de namoro é um tipo de acordo que pode ser feito entre o casal. A finalidade é estabelecer regras em relação aos bens do […]
22 de maio de 2022
A Calúnia, a injúria e a difamação são todos crimes contra à honra da pessoa. Porém, cada qual rege um tipo determinado de conduta. Confira abaixo […]
22 de maio de 2022
É normal casais registrarem momentos íntimos, porém, o problema acontece quando uma das pessoas decide compartilhar esses arquivos sem a concordância da outra. Essa divulgação de […]
22 de maio de 2022
Nesse artigo explicarei sobre as consequências de sair de casa durante o processo de separação. Afinal, muitas pessoas acreditam que perderão direitos sobre o patrimônio do […]
22 de maio de 2022
Você já foi surpreendido no caixa do estabelecimento com a informação de ser obrigatório o pagamento de couver artístico? A música nem estava tão boa e […]
25 de maio de 2022
Certamente você já ouviu falar desses dois delitos. Entretanto, é comum confundir esses dois crimes. Ambos tratam sobre a importação ou exportação de mercadoria de maneira […]
25 de maio de 2022
A Lei Brasileira prevê o direito das grávidas de receberem pensão ao longo da gestação. Saiba como funciona os chamados alimentos gravídicos.
25 de maio de 2022
Você foi chamado para ser testemunha em um processo? Saiba as 5 coisas que toda testemunha deve saber antes de ir a uma audiência. Você recebe […]
1 de junho de 2022
Saiba quais são as principais consequências de dirigir sob efeito de álcool e se você deve ou não fazer o teste do bafômetro. Inicialmente, você está […]
23 de junho de 2022
Saiba mais sobre o direito do preso de cumprir a pena perto de seus familiares e meio social.