direito do consumidor

4 de novembro de 2024

A Importância da Defesa Criminal em Casos de Crimes Ambientais: Protegendo Direitos e Garantindo Justiça

Com o avanço das legislações ambientais e o aumento da fiscalização, a importância da defesa criminal em casos de crimes ambientais é cada vez mais evidente. […]
28 de outubro de 2024

A defesa técnica no crime de estelionato: direito de defesa e garantia da justiça

Um advogado experiente e atento às inovações legislativas deve exercer a defesa técnica no crime de estelionato. O que caracteriza o crime de estelionato? O crime […]
20 de setembro de 2024

Renovação Automática de Planos de Fidelidade em Contratos de Telefonia e Internet: Direitos do Consumidor

No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]
17 de setembro de 2024
Perturbação do Sossego: como assegurar seu direito à paz

Perturbação do Sossego entre Vizinhos: Como a Lei Protege o Seu Direito à Paz

O convívio em comunidade exige respeito e compreensão entre os moradores, mas, infelizmente, nem sempre isso ocorre. Um dos problemas mais comuns enfrentados por quem vive […]
13 de setembro de 2024
Redução de pena pelo reconhecimento do tráfico privilegiado

O tráfico privilegiado como tese de defesa em acusações por tráfico de drogas

Nos processos de acusação por tráfico de drogas, uma das teses de defesa mais relevantes e amplamente discutidas é o chamado tráfico privilegiado. O reconhecimento do […]
11 de setembro de 2024
Tráfico de Drogas e Entorpecentes

Defesa em casos de tráfico de drogas: estratégias e direitos do acusado

O crime de tráfico de drogas é uma das acusações mais graves no âmbito do direito penal, que pode gerar longos períodos de reclusão. No Brasil, […]
6 de março de 2024
A partilha de bens no divórcio.

A partilha do bem adquirido com valores de apenas um dos cônjuges

A partilha do bem adquirido com valores de apenas um dos cônjuges é um tema relevante e que é necessário ser discutido. A depender do regime […]
26 de outubro de 2023

Golpe do Boleto e a Responsabilidade dos Bancos

Muito se discute sobre a responsabilidade dos bancos em caso de “golpe do boleto”. Trata-se de uma fraude praticada por pessoas que se fazem passar por […]
13 de outubro de 2023
Direito de arrependimento em compras efetuadas pela intenet

Cancelamento de passagem aérea comprada pela internet

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento de passagem aérea comprada pela internet pode ser feito dentro do prazo de 7 dias após a […]
3 de agosto de 2023
Com o fundamento legal correto, é possível pedir medidas que visam a proteção emergencial do homem.

Existe medida protetiva em favor de homem?

Se o caso exigir, é possível pedir judicialmente medidas que visem a proteção do homem vítima de agressões e ameaças. O fundamento para o pedido encontra-se tanto no Código Civil quanto no Código de Processo Penal.
13 de outubro de 2023
Direito de arrependimento em compras efetuadas pela intenet

Cancelamento de passagem aérea comprada pela internet

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento de passagem aérea comprada pela internet pode ser feito dentro do prazo de 7 dias após a […]
26 de outubro de 2023

Golpe do Boleto e a Responsabilidade dos Bancos

Muito se discute sobre a responsabilidade dos bancos em caso de “golpe do boleto”. Trata-se de uma fraude praticada por pessoas que se fazem passar por […]
20 de setembro de 2024

Renovação Automática de Planos de Fidelidade em Contratos de Telefonia e Internet: Direitos do Consumidor

No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]