Com o avanço das legislações ambientais e o aumento da fiscalização, a importância da defesa criminal em casos de crimes ambientais é cada vez mais evidente. […]
Um advogado experiente e atento às inovações legislativas deve exercer a defesa técnica no crime de estelionato. O que caracteriza o crime de estelionato? O crime […]
No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]
O convívio em comunidade exige respeito e compreensão entre os moradores, mas, infelizmente, nem sempre isso ocorre. Um dos problemas mais comuns enfrentados por quem vive […]
Nos processos de acusação por tráfico de drogas, uma das teses de defesa mais relevantes e amplamente discutidas é o chamado tráfico privilegiado. O reconhecimento do […]
Muito se discute sobre a responsabilidade dos bancos em caso de “golpe do boleto”. Trata-se de uma fraude praticada por pessoas que se fazem passar por […]
Se o caso exigir, é possível pedir judicialmente medidas que visem a proteção do homem vítima de agressões e ameaças. O fundamento para o pedido encontra-se tanto no Código Civil quanto no Código de Processo Penal.
A dúvida sobre a possibilidade de retirar a queixa nos casos de violência doméstica contra mulheres é bastante frequente. Neste artigo esclareço quando é possível que […]
A Lei Maria da Penha é uma importante legislação brasileira criada em 2006 com o objetivo de proteger as mulheres contra a violência doméstica. Desde a […]