Com o avanço das legislações ambientais e o aumento da fiscalização, a importância da defesa criminal em casos de crimes ambientais é cada vez mais evidente. […]
Um advogado experiente e atento às inovações legislativas deve exercer a defesa técnica no crime de estelionato. O que caracteriza o crime de estelionato? O crime […]
No cenário atual, com a crescente dependência de serviços de telefonia e internet, é essencial que os consumidores estejam atentos aos seus direitos, principalmente quando se […]
O convívio em comunidade exige respeito e compreensão entre os moradores, mas, infelizmente, nem sempre isso ocorre. Um dos problemas mais comuns enfrentados por quem vive […]
Nos processos de acusação por tráfico de drogas, uma das teses de defesa mais relevantes e amplamente discutidas é o chamado tráfico privilegiado. O reconhecimento do […]
Muito se discute sobre a responsabilidade dos bancos em caso de “golpe do boleto”. Trata-se de uma fraude praticada por pessoas que se fazem passar por […]
Se o caso exigir, é possível pedir judicialmente medidas que visem a proteção do homem vítima de agressões e ameaças. O fundamento para o pedido encontra-se tanto no Código Civil quanto no Código de Processo Penal.
A mulher grávida e a mãe ou responsável por criança ou pessoa portadora de deficiência tem o direito de ver a prisão preventiva substituída por prisão […]
O devido processo legal é um princípio fundamental do Direito Criminal. Com previsão constitucional, ele garante que todas as pessoas acusadas de um crime tenham direito […]
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